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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Arrecadação de ICMS ultrapassa R$ 1 bilhão em apenas um mês

Fonte: Diário Oficial de PE
A Secretaria Estadual da Fazenda inicia o ano registrando a maior arrecadação de ICMS da história: R$ 1.003 bilhão em apenas um mês. O valor é 13,15% superior ao registrado no mesmo período de 2011, quando o Estado recolheu aos cofres públicos o montante de R$ 886,4 milhões.
Com esta marca, Pernambuco se consolida como o Estado em que mais cresce a arrecadação no País, resultado de uma economia aquecida, da geração de emprego e renda - que proporciona o aumento do consumo - e de uma política de gestão fiscal estruturada. Os números da arrecadação do ICMS em janeiro confirmam o momento econômico vivido atualmente pelo Estado.
“Pela primeira vez, alcançamos este patamar, fato que coloca Pernambuco em um seleto clube composto até então por apenas sete estados brasileiros”, disse o secretário da Fazenda, Paulo Câmara. “A nossa economia passa por um momento de grande transformação em sua cadeia produtiva. Os investimentos em curso e os que serão iniciados ditam nosso ritmo de crescimento econômico, fato que coloca o Estado em um nível diferenciado, principalmente no Nordeste”, ressaltou.
Em 2011, por exemplo, Pernambuco fechou o ano arrecadando R$ 10.214 bilhões, um crescimento significativo de 18,57% em relação a 2010. “O dado é bastante positivo, ainda mais quando analisamos o desempenho de 45,24% de crescimento dos últimos dois anos, após a crise de 2009”, reforçou Paulo Câmara.
Tal situação também pode ser mensurada por meio de uma análise comparativa com o estado que apresenta a maior arrecadação do ICMS do Nordeste: a Bahia. Em 2006, o recolhimento do tributo em Pernambuco correspondia a 56% do total arrecadado naquele estado. Cinco anos depois, este percentual já é de 75%. “Em tal contexto, o estado baiano precisou de aproximadamente 96 meses para elevar sua arrecadação mensal de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão. Pernambuco conseguiu este feito em apenas 48 meses”, prosseguiu Paulo Câmara.
O novo retrato econômico do Estado permitiu ainda um salto na arrecadação do ICMS secundário - ligado ao setor industrial - de 192% entre 2007 e 2011. A título de comparação, o mesmo tributo da Bahia no mesmo período cresceu 44% e no Ceará 75%. Para 2012 as perspectivas são de continuidade do crescimento, no entanto em patamares menores. O gargalo encontra-se na precária situação econômica da Europa que pode influenciar negativamente a economia brasileira e, consequentemente, a dinâmica estadual. “Com uma projeção de crescimento do PIB de 3,4% em 2012, a economia brasileira assiste com cautela o desdobramento da crise européia. O ICMS é um dos tributos mais sensíveis às flutuações econômicas. Assim, uma desaceleração mais abrupta da atividade econômica deverá trazer impactos negativos nas decisões das famílias e das empresas com a consequente desaceleração na circulação de bens e serviços”, previu Paulo Câmara.

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